Na última segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afastando a possibilidade de cancelamento das eleições municipais de outubro, mas admitindo que, se necessário, por conta da pandemia da Covid-19, serão adiadas.
"As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, este deverá ser pelo prazo mínimo e inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite, e o cancelamento das eleições municipais para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022 não é uma hipótese sequer cogitada", afirmou o magistrado durante sua posse.
As datas que estão sendo cogitadas para realizar o pleito deste ano, no caso de adiamento, são 15 de novembro e 6 de dezembro. As propostas deverão ser analisadas por uma comissão mista do Congresso Nacional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário