Os ministros que votaram pela retirada, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, entenderam que o então juiz Sergio Moro pode ter agido com motivação política ao inserir as acusações de Palloci contra Lula pouco tempo antes da eleição de 2018.
É uma vitória de Lula contra o ex-juiz, que meses após a decisão anulada nesta terça aceitou se tornar superministro do governo de Jair Bolsonaro.
O pedido da defesa de Lula já havia sido negado monocraticamente pelo ministro Edson Fachin, que foi voto vencido nesta terça, quando a Turma revisou a decisão.
Para Lewandowski, houve constrangimento ilegal a Lula e a atuação de Moro teve o intuito de gerar, “ao que tudo indica, um fato político, o que revela descompasso com o ordenamento constitucional vigente”.
Mendes foi ainda mais duro: “Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno da eleições presidenciais de 2018”.
Fachin justificou seu voto em uma questão técnica do processo. Ele acredita que o habeas corpus não é o meio adequado para questionar atos processuais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário